Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Professores e seus direitos

Professores são estudiosos, são formados, estudaram e tem como seu trabalho não só sempre adquirir mas especialmente passar conhecimento.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

do embasamento teórico, por meio do levantamento bibliográfico sobre a dinâmica da evolução

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção

Companhia aérea indeniza por atraso de mais de 10 horas em voo

Indenização corresponde a R$8 mil por danos morais

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Câmara promove Vinicius de Moraes ao posto mais alto da diplomacia

A matéria será analisada ainda pelo Senado.

Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil

Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional

Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

Sesc é condenado por agredir e expulsar advogado de show de rock

Ele foi chamado para prestar assistência a um rapaz durante festa, mas acabou sendo hostilizado e obrigado a se retirar do evento por seguranças

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

O cantor e compositor João Gilberto, ícone da Bossa Nova, receberá indenização por violação ao direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

Violência Doméstica contra a mulher: análise dos aspectos fundamentais das relações e procedimentos jurisdicionais

a mulher no Brasil e buscar apoio por meio da conscientização para reduzir esses números. Com a

Reinvenção do Estado

exploração de riquezas alheias e, estas, só surgem por meio da produção e troca livre entre os